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Título:
DECRETO Nº 57.886 20/09/2017 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Exclui a Passagem PS 296 dos efeitos da oficialização estabelecida pelo Decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972.
Publicação:
DOC 21/09/2017, p. 1 c. 2
Legislação explicativa:
Decreto nº 10.103/1972 - Dispõe sobre oficialização de vias e logradouros públicos situados na Administração Regional da Sé, e dá outras providências. (
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)
Indexação:
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